Nova categoria de medicamentos similares
equivalentes é um avanço de qualidade
muito importante para o Brasil

Por Rodrigo Rodrigues

O médico Gilberto de Nucci é um dos mais renomados farmacologistas do Brasil. Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em 1981 e doutorado em PhD em Farmacologia pelo Royal College of Surgeons of England (Universidade de Londres, 1986), ele foi cientista sênior na Faculdade de Medicina do Hospital de Saint Bartholomew, na Inglaterra.

No período de estudos em Londres, Nucci trabalhou com o Dr. John R. Vane, Prêmio Nobel de 1982 em Fisiologia e Medicina, nos laboratórios da Wellcome Research.

Atualmente, é professor adjunto do Departamento de Farmacologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor titular do Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Biomédicas da USP.

Sobre a intercambialidade de medicamentos de referência e similares, o professor classifica a mudança como muito positiva para os brasileiros.

Confira a entrevista completa e entenda os motivos:

Gilberto de Nucci

Gilberto de Nucci

A intercambialidade de medicamentos de referência por similares equivalentes é positiva para os brasileiros?

Na minha visão, totalmente. Porque a vantagem de ter medicamentos similares é uma herança da propaganda médica. Se o similar é bioequivalente ao referência, assim como o genérico, então, a partir do momento em que a lei permite a troca, no Brasil, pelo farmacêutico, do referência para o genérico, não haveria motivo para não permitir intercâmbio também do referência para o similar equivalente.

Com o modelo de medicamento similar equivalente proposto pela RDC 58/14, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível baratear ainda mais os medicamentos para o consumidor?

Creio que sim, porque os similares de uma maneira geral já eram mais baratos do que os genéricos em determinados casos. Apesar de terem marcas, eles geralmente já possuem um preço mais competitivo.

Antigamente, quando um médico prescrevia o medicamento de referência, o paciente era obrigado a comprar aquele produto e a farmácia não podia trocar por outro. Agora pode. E isso é um benefício importante para que o paciente possa continuar o tratamento, pagando preços mais justos, principalmente àqueles que fazem uso prolongado de medicação.

Na visão do senhor, o médico deve prescrever, a partir de agora, um medicamento pelo princípio ativo ou a referência de marca, para facilitar a decisão de intercambialidade do paciente na hora da compra?

A priori, a lei brasileira é diferente da de outros países e delega ao farmacêutico o privilégio de alterar a prescrição médica. Se um médico prescreve um medicamento de referência, o farmacêutico pode e é autorizado a trocar por um genérico e, a partir de agora por um similar equivalente.

Isso não pode gerar confusão? Vai exigir farmacêuticos mais preparados?

A partir do momento em que o governo brasileiro autorizou farmacêuticos a trocar a prescrição médica, pressupõe-se que a categoria é preparada para fazer o intercâmbio. Pela resolução que instituiu a nova regra, o farmacêutico vai ter uma lista disponibilizada pela Anvisa, mostrando qual o medicamento de referência para a substituição por um similar equivalente.

Nos Estados Unidos, é muito comum esse modelo de medicamento similar. o que diferencia nossa legislação da norte-americana?

Muitas coisas. Mas o fundamental é que os Estados Unidos não permitem que outro profissional modifique a prescrição médica. Eles diferenciam duas situações distintas: a primeira é você ir a um consultório e ser diagnosticado com hipertensão arterial, por exemplo. No ato da prescrição, o médico pergunta se você quer fazer o tratamento com o medicamento de referência ou optar por um medicamento genérico ou similar. O paciente escolhe de acordo com o que o seguro-saúde dele cobre.
Em muitos casos, os planos de saúde só cobrem o genérico ou o similar, que são mais baratos. Se for medicamento de referência, o paciente tem de pagar a diferença. Então os médicos prescrevem o genérico.
Eles podem tanto prescrever o medicamento de referência ou o genérico para iniciar o tratamento. Para eles, uma coisa é iniciar o tratamento ou com um ou com outro e manter até o fim. Outra coisa é estar tomando o referência e substituir no meio do tratamento por um genérico ou similar. Para eles, o medicamento pode ser intercambiável no início do tratamento, mas não é trocado por quem já começou o tratamento.

Dar esse poder de troca ao farmacêutico é algo bom ou ruim?

Na verdade, já vem acontecendo há mais de quinze anos, quando o genérico entrou no mercado brasileiro. Na época da implantação, a lei brasileira dava ao médico o poder de colocar na receita um selo dizendo “não permito troca”. Mas o governo aprovou outra legislação determinando que, caso o médico não quisesse a troca pelo genérico, ele teria de escrever na receita de maneira legível que não queria que a receita fosse modificada.
Mais tarde, foi adotada a opção do paciente, em que o médico prescrevia em muitos casos o princípio ativo ou autorizava o farmacêutico a vender o genérico no lugar. E é uma dinâmica que vem funcionando há quinze anos sem grandes problemas. Foi uma maneira gradual de forçar o uso dos medicamentos genéricos, que geram de fato economia ao paciente na maioria dos casos.
O Brasil teve grande sucesso na implementação dos genéricos e creio que não haverá também problemas com a intercambialidade dos similares equivalentes. Se essa dinâmica funcionou até agora, não há motivos para achar que não vai funcionar no caso dos similares equivalentes.

A adoção dos similares equivalentes gera ganhos coletivos importantes para a sociedade brasileira?

É uma opção terapêutica a mais para os pacientes no mercado, que barateia de alguma forma o tratamento dos pacientes, especialmente àqueles que não têm orçamento suficiente para adquirir um medicamento de referência. O aumento de opções terapêuticas é sempre positivo nesse sentido.
Antes o paciente poderia comprar só o genérico ou só o de referência, já que muitos similares do mercado não gozavam da mesma confiança das duas categorias mencionadas.

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